No mercado criativo, o produto é o conteúdo, e o conteúdo tem dono. Direitos autorais, contratos com talentos, licenças de uso de imagem e acordos de distribuição definem quem pode usar o quê, por quanto tempo e em quais condições. Sem estrutura jurídica adequada, uma campanha publicitária pode virar processo, um formato de sucesso pode ser copiado sem ressarcimento e um criador pode perder os direitos sobre o próprio trabalho.
O escritório atua na interseção entre propriedade intelectual e direito do entretenimento, incluindo contratos com criadores, produtoras e distribuidores, proteção de obras e formatos, licenciamento de conteúdo e gestão de direitos em ambientes digitais. Temos experiência em empresas e em ambientes altamente criativos, com forte atuação em licenciamentos, collabs e estruturação de acordos em contextos de alta exposição de marca.
Elaboração e revisão de contratos entre produtoras, diretores, roteiristas, atores e plataformas, incluindo cessão de direitos, remuneração, exclusividade, janelas de exibição e condições contratuais.
Análise da proteção jurídica aplicável a formatos de entretenimento, obras audiovisuais, literárias e digitais, incluindo registro, cessão de direitos e definição de uso por terceiros.
Estruturação de contratos de licenciamento, co-produção, distribuição e sublicenciamento para plataformas digitais, televisão e outros canais de exibição.
Analisamos contratos com plataformas digitais, termos de uso, políticas de monetização e condições de distribuição, para que o criador ou a empresa saibam exatamente quais direitos estão cedendo e quais estão mantendo.
Revisão de contratos de publicidade, uso de imagem e direitos de personalidade, com análise de conformidade e gestão de riscos em campanhas de ampla exposição.
A atuação em empresas com operações de comunicação permite compreender os riscos jurídicos associados a campanhas e conteúdos de grande alcance.
A estruturação jurídica é desenvolvida considerando o modelo de negócio criativo e a forma de exploração dos ativos.
A relação entre empresas e criadores exige instrumentos contratuais específicos, ajustados à realidade do setor.
A orientação considera os modelos atuais de distribuição e monetização de conteúdo em diferentes plataformas.