Direito Tributário
Para empresas que tratam tributo como variável de negócio, não como custo de conformidade
O Direito Tributário integra decisões empresariais relevantes: estruturação de operações, precificação, cadeias de suprimentos, distribuição, investimentos e reorganizações. Em um sistema complexo e em constante atualização, a atuação tributária exige leitura técnica, disciplina documental e gestão de risco.
O escritório oferece assessoria em direito tributário empresarial com abordagem estruturada: mapeamento de exposição fiscal, definição de tese tributária, disciplina documental e condução consistente em cada instância, administrativa ou judicial. A experiência em jurídico interno de empresa de grande porte orienta essa atuação, com compreensão de governança, orçamento, comitês e da integração necessária com Financeiro, Contábil, Controladoria e Auditoria.
Experiência em números
Estruturação de operações de M&A com valores acima de R$ 500 milhões.
Implementação de KPIs e Visual Law com redução de SLA em 25%.
Redução de contingências jurídicas em 30% ao longo de dois anos por melhoria de processos.
Serviços em Direito Tributário Empresarial
Planejamento Tributário
Estruturação e revisão de cenários com base nas operações reais do negócio, regimes aplicáveis e riscos associados. O planejamento tributário é tratado como tema de governança: racionalidade econômica, documentação robusta e aderência normativa sem soluções frágeis que geram autuação fiscal ou contingências futuras.
Contencioso Tributário Estratégico
Condução de discussões tributárias nas esferas administrativa e judicial, incluindo CARF e tribunais superiores, com estratégia processual, consistência probatória e controle rigoroso de prazos. Foco em proteção de caixa, redução de passivo tributário e previsibilidade de contingências.
Compliance Fiscal e Governança Tributária
Condução de discussões tributárias nas esferas administrativa e judicial, incluindo CARF e tribunais superiores, com estratégia processual, consistência probatória e controle rigoroso de prazos. Foco em proteção de caixa, redução de passivo tributário e previsibilidade de contingências.
Due Diligence Tributária em M&A
Análise tributária em operações de aquisição e reorganização societária, com identificação de passivos, exposições e pontos críticos de estrutura, preço, indenidades, escopo de garantias e condições precedentes. A análise é integrada ao racional econômico do deal, não tratada como checklist paralelo.
Gestão de Contingências e Provisões Tributárias
Organização de passivos tributários com método de classificação, trilhas de evidência e acompanhamento periódico. Estruturação de relatórios gerenciais que suportam decisões em comitê e facilitam o diálogo com auditoria externa.
Diferenciais do Escritório
Experiência onde o problema acontece de verdade
Atuação apoiada por vivência em empresa de grande porte, com compreensão de governança, orçamento, comitês e fluxos decisórios, favorecendo entregas objetivas e aplicáveis ao negócio.
Legal Operations integrado à prática tributária
Rotinas, indicadores e controles que dão previsibilidade à operação jurídica tributária: prazos monitorados, status atualizado, riscos mapeados e comunicação estruturada com as áreas internas.
Gestão orientada a dados e KPIs
Métricas de desempenho, tempo de resposta e gargalos operacionais para que o cliente tenha visibilidade real sobre sua carteira tributária.
Compatibilidade com Governança e ESG
Atuação com documentação, rastreabilidade e critérios explícitos de decisão, aderente a práticas de integridade e gestão de riscos corporativos.