O banco exige critérios ESG para liberar crédito. O cliente corporativo pede relatório de sustentabilidade antes de fechar contrato. O fundo de investimento descarta empresas sem governança. O ESG deixou de ser diferencial e virou pré-requisito de acesso a capital, contratos e mercados. E a dimensão jurídica é central: conformidade ambiental, controles de governança e políticas de integridade precisam estar estruturados, não apenas declarados.
O escritório atua na interface entre direito ambiental, compliance ESG e governança corporativa, incluindo análise de conformidade, estruturação de políticas, suporte a processos de licenciamento e condução de demandas ambientais. A experiência envolve participação em estruturas de governança com reporte a conselhos de administração em ambientes em que o ESG impacta decisões estratégicas.
Avaliamos a conformidade da empresa com a legislação ambiental: licenças em vigência, outorgas de uso de água e recursos naturais, obrigações periódicas, passivos ambientais e riscos de autuação por órgãos como IBAMA e secretarias estaduais.
Apoiamos empresas em todo o processo de licenciamento ambiental: elaboração e organização da documentação, acompanhamento junto aos órgãos competentes (IBAMA, CETESB, órgãos estaduais) e gestão das condicionantes impostas nas licenças.
Desenvolvemos políticas, indicadores e processos de gestão ESG alinhados aos principais frameworks do mercado, como GRI (Global Reporting Initiative), referência para relatórios de sustentabilidade e avaliações de investidores.
Integração de requisitos ambientais ao programa de compliance, incluindo due diligence de terceiros, controles internos e gestão de não conformidades.
Analisamos as obrigações legais de divulgação ESG, revisamos relatórios de sustentabilidade e avaliamos o risco jurídico de declarações que não têm respaldo em dados concretos, o chamado greenwashing, que já começa a ser objeto de ações regulatórias e civis no Brasil.
A atuação prioriza conformidade efetiva, identificação de passivos e implementação de controles que suportam auditorias e due diligence.
A participação em estruturas de governança permite desenvolver soluções aplicáveis à realidade empresarial.
A dimensão ambiental é tratada em conjunto com os demais pilares do ESG, evitando abordagens fragmentadas.
A avaliação considera impactos sobre financiamentos, contratos, operações societárias e exposição reputacional.