A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio. E também um dos mais vulneráveis. Sem registro, outra empresa pode requerer os direitos antes de você. Então, quem tem o direito, na maioria das vezes, é quem registrou primeiro. Além de perder o nome, pode ser obrigado a mudar toda a identidade visual já construída. O registro de marca é a forma de garantir que o que você criou é legalmente seu.
O escritório conduz a proteção de marcas junto ao INPI: do depósito do pedido ao monitoramento de possíveis conflitos, passando por disputas administrativas e judiciais. A experiência inclui gestão de portfólios de marcas em empresas de grande porte e integração da estratégia de propriedade intelectual com áreas como marketing, comercial e M&A.
Cuidamos de todo o processo de registro da sua marca no INPI: verificamos se o nome está disponível, definimos as categorias de produtos e serviços a proteger, fazemos o depósito e acompanhamos o processo até a concessão, respondendo a exigências e oposições se necessário.
Monitoramos novos pedidos de registro no INPI para identificar marcas similares à sua antes que sejam aprovadas, agindo preventivamente para proteger o seu ativo.
Apresentação de oposições a pedidos de terceiros, requerimentos de nulidade de registros concedidos e atuação em disputas administrativas e judiciais relacionadas à titularidade de marca.
Elaboração e revisão de contratos de licença de uso de marca, acordos de co-branding, collabs e contratos de franquia sob a perspectiva de propriedade intelectual.
Mapeamento e avaliação de portfólio de marcas em operações societárias, incluindo análise de status registral, riscos de coexistência, licenças e garantias.
Para empresas com operações internacionais ou que pretendem expandir para outros países, estruturamos a proteção da marca no exterior, por meio do Protocolo de Madri (sistema internacional que permite registrar em vários países com um único pedido) ou por registros nacionais diretos, com análise de viabilidade por mercado.
A proteção da marca é conduzida considerando seu papel estratégico no negócio e a necessidade de resguardar escolhas de posicionamento.
A avaliação de portfólio de marcas considera impactos em operações de M&A, incluindo riscos que possam afetar a negociação ou o valor do ativo.
Monitoramento de prazos, renovações e pedidos concorrentes com organização contínua das informações de propriedade intelectual.
Experiência em processos administrativos no INPI e em demandas judiciais relacionadas a nulidade, coexistência e infração de marca.